CAAD-T
759/2025-T
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
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IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
IRS – Mais-valias.
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Encargos e despesas comprovadamente
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
Derrama municipal - rendimentos obtidos no estrangeiro por sujeito passivo residente no território
IRS – Artigo 5º. nº. 3 do CIRS e tributação de seguros do
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
Caducidade do direito de ação | Inutilidade superveniente da lide
IRS. Mais-valias. Nulidade do contrato. Caducidade da liquidação.
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IRS – rendimentos de capitais tributados pela categoria E -contrato de associação em
IRS. Tributação em sede de rendimentos de capitais – categoria E.
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção