CAAD-T
353/2016-T
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
376 resultados
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IS - Sociedade Gestora de Fundo de Pensões; Comissão de gestão
IVA - Atividade de medicina dentária, artigo 9.º n.º 1 do
IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas; Poderes discricionários
IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IRC – Amortizações. Aerogeradores. Painéis fotovoltaicos.
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas.
IRC – Gastos; Sociedade desportiva; Preços de transferência; Aquisição de serviços de intermediação
IRS - Cláusula geral antiabuso - Prazo para instauração de procedimento. Retenção na fonte
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRS – Cláusula Geral Antiabuso; substituto tributário; devedor originário
IRS – SGPS; indispensabilidade do custo
IUC – Incidência subjetiva; presunção legal
IRC – RETGS; dedução de encargos financeiros em SGPS (artigo 32.º do
IS - Propriedade Vertical; Verba nº 28.1. da TGIS
EBF - Artigo 32.º/2; gastos com partes de capital; Circular 7/2004
IS – Verba 28 da TGIS; incidência; prédio em propriedade total