CAAD-T
477/2025-T
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento relacionado com o
1000+ resultados
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Investimento relacionado com o
IRC – Retenção na fonte; Dividendos; Benefício fiscal; Organismo de Investimento Colectivo (OIC
IRC. Benefício fiscal. Organismo de Investimento Coletivo não residente. Liberdade de circulação
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento - produção de vinhos comuns e
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – criação de postos de trabalho
IRC - retenção na fonte; - Incompatibilidade do n.º 3, do artigo 22
Imposto do Selo – Verbas 17.3.4 e 10.3, da TGIS – Revisão nos termos
IVA - Direito à Dedução. Afetação Real. Alteração retroativa - artigo 20° e 98
IS. Centralização da gestão de tesouraria. Contrato de cash pooling. Isenção de
IRS – Reclamação Prévia – Auto-liquidação
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS – Mais-Valias Mobiliárias – Norma Anti-Abuso - Contraparte
Artigo 97.º A do CPPT; artigo 5.º, n.º 3
RFAI: criação líquida de postos de trabalho
IRC – RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) – Código Fiscal do Investimento
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações
IVA – Direito à dedução. Erro de direito – Alteração retroativa do método de
IRS – Tonnage Tax- Benefício fiscal para a tripulação