CAAD-T
50/2025-T
IRS de 2020 – Residente não habitual – Inscrição no registo de contribuintes da
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IRS de 2020 – Residente não habitual – Inscrição no registo de contribuintes da
IRC, EBF, Livre Circulação de Capitais; organismos de Investimento Coletivo.
Ónus da prova – Declaração de substituição – Troca de informações internacionais
Artigo 9.º n.º 29) do CIVA — Isenção de IVA na
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação financeira e operacional
IVA - CEIF – Contribuição Extraordinária s/Indústria Farmacêutica
IVA – direito à dedução
revisão oficiosa; autoliquidação de IRC e art. 78.º da LGT.
Imposto do Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancária
nº 29º do art. 9º do CIVA; Contratos atípicos; Transformação de contrato
Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)
locação e contratos atípicos; isenção ou não de IVA; prova; art. 9
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS - Rendimentos de capitais - Lançamentos em contas correntes dos sócios - Artigos 5º
Imposto do Selo. Renúncia a tornas. Tipificação do facto tributário.
IRC. OIC residente na Alemanha. Retenção na fonte de IRC. Artigo 63
Imposto do Selo - Trespasse
IVA IRC e RFIRS – Artigos: 78.º do CIVA e Verba 2.23
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de investimento colectivo