CAAD-T
464/2025-T
Direito à dedução em IVA; Formalidades das faturas; Invocação de simulação.
1000+ resultados
Direito à dedução em IVA; Formalidades das faturas; Invocação de simulação.
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais e prova da materialidade das operações
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata
IMI; artigo 112.º-B do CIMI; majoração; terrenos para construção; zonas
IRS. Residente não habitual. Solicitação da inscrição como residente não habitual no
IRS – Mais-valias imobiliárias; Reinvestimento; Habitação própria permanente;
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário – Inconstitucionalidade por violação dos princípios
Pedido de Reembolso; IABA (Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e
IVA - Sujeito Passivo misto - Pedido de Revisão Oficiosa – Competência do Tribunal Arbitral
Dever de fundamentação; Decréscimos de rendimento; Adiantamento por conta dos lucros; Gastos
IVA. Taxa reduzida. Empreitadas de reabilitação urbana. Empreitadas de beneficiação ou conservação
IRC sobre dividendos pagos a OIC não residentes
IRS – mais-valias imobiliárias – exclusão de tributação por reinvestimento – domicílio fiscal –habitação
IRS - residentes não habituais -termo de anterior regime e pedido de novo
IRC — avaliação indireta — competência material dos tribunais arbitrais — arts. 90.º, 1
IRS – Categoria B – Inspeção Interna vs. Inspeção Externa – Cruzamento de Informações – Regime
IRC. Reclamação graciosa necessária respeitante a Revisão do Acto Tributário. Erro imputável
Imposto do Selo. Comissões por serviços de intermediação financeira. Obrigações e papel