CAAD-T
413/2020-T
IRC. Gastos. Inventários. Correcção de erros. Provisões
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IRC. Gastos. Inventários. Correcção de erros. Provisões
IVA. Direito à dedução
IVA - Operações simuladas. Direito à dedução – art. 19.º, 3 e 4
Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV – componente ambiental – tempestividade do pedido
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
IRC – Indispensabilidade dos gastos; Especialização de exercícios.
IRC. Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Conta 11 Caixa
IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução; Leasing/ALD; Ónus da prova. * Decisão
IRS – Mais-valias na transmissão onerosa de bem imóvel; Artigo 10.º
IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução; Leasing/ALD; Ónus da prova. * Decisão
ISV – Aquisições intracomunitárias de veículos usados – Não redução da componente ambiental – Discriminação
ISV – Tempestividade do pedido – Erro dos serviços – Admissão de veículo usado da
ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental
IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.
IRC – Tributações autónomas. Despesas não documentadas. Art. 88.º, n.º 1
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE