CAAD-T
1072/2025-T
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
1000+ resultados
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
IRS – Residência Fiscal.
Relação Jurídica de Emprego Público
IRC – Correção efetuada ao abrigo do artigo 64.º do CIRC
IRC e IVA: Aplicação artigo 23.º do CIRS e 14.º
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRS - Residência Fiscal; Rendimentos Obtidos no Estrangeiro; Prova da não residência em
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Isenção de IRC na distribuição de dividendos. Cláusula antiabuso do artigo
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC – 2020 – Regime participation exemption – Cláusula específica anti-abuso (artigo 51.º