CAAD-T
559/2020-T
IS - Isenção; artigo 7.º, n.º 1, alínea d); Benefícios fiscais
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IS - Isenção; artigo 7.º, n.º 1, alínea d); Benefícios fiscais
IRC – Fundamentação; Perdão de créditos; Efectividade dos gastos; Gastos com financiamentos; Gastos
IRS – artigo 76º, 69º e 78º do CIRS; Liquidação oficiosa; Artigo 78º
IVA – Liquidações julho a março de 2019 - Artigo 18.º do Código
IRC - Amortizações Intangíveis; Fundamentação.
IRS - mais - valias: artigos 10º, nºs 1, alínea b), nº 3 e
IRC - artigo 14º, nº 3, alínea c) do CIRC. Juros Compensatórios
IRS – Indemnização por cessação do vínculo laboral; Vícios do procedimento.
IVA-Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção (Artigo 9º, alínea1) do Código do
IRS – Dedutibilidade de despesas realizadas com obras imóveis arrendados.
IVA; bónus cruzados; descontos vs. Ofertas – arts. 3.º, n.º 3
IVA – Requisitos de facturas; Informações complementares.
IRS - Mais-Valias; Não Residentes; Residente em outro Estado-Membro.
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo
IRC/2015 – Qualificação jurídico-contabilística de imóvel - Reinvestimento - Artigo 48º, do CIRC - Aplicação
Imposto do Selo - Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IRC – Convenção para evitar a Dupla Tributação; Meios probatórios.
IRC - Não residente; Retenção na fonte. Benefício fiscal: artigo 30º, nº1 do
IVA – enquadramento fiscal de prestação de serviços – desnecessidade de reenvio prejudicial.