CAAD-T
629/2020-T
IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade
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IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade
IVA. Sujeito Passivo Misto. Pro rata de dedução (leasing e ALD). Ofício
IS - Sociedades de capital de risco. Instituição financeira.
IS - Imposto do Selo de 2016. Taxa Multilateral de Intercâmbio (TMI) ou
IRC. Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de
IVA – Relações Especiais - Leaseback.
CIVA – (direito de dedução): (i) Artigo 21.º n.º1 al. a
Contribuição sobre o Sector Bancário. Competência material do Tribunal Arbitral. Sucursal de
IRC
IVA. Inversão do sujeito passivo – artigo 2.º, n.º 1, al
IRC - Perdão de dívidas. Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis. Dedutibilidade fiscal
IRS – Mais-valias por transmissão de quota em sociedade comercial com incorporação
Imposto do Selo – Operações financeiras destinadas à cobertura de carências de tesouraria
IRC - Preços de transferência. Omissão de Registo no Dossier de Preços de
IVA – Exclusões do direito à dedução.
IVA – Ginásios; serviços de nutrição; isenção. Artigo 9.º, 1), do CIVA
Imposto do Selo – Operações financeiras: concessão de crédito; juros e comissões pagas
IRC – Lucro tributável – Gastos – Imparidades por dívidas a receber – Créditos incobráveis – Anulação
IMT; Imposto do Selo; Regime Fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para
A dedutibilidade das variações patrimoniais negativas no IRC e o princípio da