CAAD-T
416/2017-T
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004 - Correcção oficiosa - Ónus da
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IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004 - Correcção oficiosa - Ónus da
IVA - 2015
IRS – Qualificação de Rendimentos – com trato de cessão de exploração turística.
IRS – Qualificação de rendimentos – Contrato de cessão de exploração turística.
Licença sem vencimento de longa duração – artigo 280.º da LTFP.
IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais.
IRC - Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores.
IRS – qualificação de rendimentos – contrato de cessão de exploração turística.
IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
IRS – Qualificação de rendimentos- Contrato de cessão de exploração turística.
IRC - Desconsideração de gastos
Imposto do Selo – Verba 28.1 TGIS.
IRC - Tributações Autónomas – SIFIDE.
Imposto do Selo - Terreno para construção.
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
IRS - Qualificação de Rendimentos - contrato de cessão de exploração turística.
IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos
IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica - Constitucionalidade – SIFIDE – CFEI.
Imposto do Selo (verba 28.1 da TGIS) – Propriedade total ou vertical.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios - Princípio da justiça.