CAAD-T
1095/2025-T
IVA. Revisão oficiosa a pedido do contribuinte.
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IVA. Revisão oficiosa a pedido do contribuinte.
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRC. Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IRS. Residentes não habituais. Requisitos do benefício fiscal.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo não residente. Dividendos. Pedido
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou
IRS; Mais Valias Imobiliárias; Prazo de Reinvestimento; Dever de revogação
IRC – Inutilidade Superveniente da Lide.
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
Relação Jurídica de Emprego Público
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do