CAAD-T
349/2018-T
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
402 resultados
IVA – Duplicação de colecta – Inversão do sujeito passivo – Reverse Charge.
IUC – Incidência subjetiva – locação financeira e operacional.
IRC – Tributações autónomas – Despesas não documentadas - Juros compensatórios – Culpa
Retenção na Fonte – Distribuição de Lucros – Ajudas de Custo – Ónus da Prova
IRC – Imparidades; juros; custos dedutíveis; descontos e abatimentos: art.º 23.º
IVA – Facturas falsas; Prova; Inexistência de facto tributário.
IVA – Caducidade do direito à liquidação.
IRC – Caducidade – Reporte de prejuízos – Inexistência de ato administrativo-tributário prévio – SGPS
IRC – Variações patrimoniais positivas – Coberturas de prejuízos.
IVA – Alteração do método de cálculo dedutível, erro de direito.
IVA - Artigo 78.º do Código do IVA. Faturas inexatas. Requisitos da
IRS – Retenções na Fonte; Notificação; Fundamentação; Audiência Prévia.
Cláusula Geral Antiabuso - Distribuição de dividendos vs. pagamento do preço de aquisição
IRS - Caducidade – Processo de inquérito.
IRS- Cláusula Geral anti-abuso - Artigo 63º do CPPT.
IUC – Incidência Objectiva - Decisão de Reenvio
IVA – direito à dedução - métodos de dedução - erro de direito – prazo.
IVA – Créditos Incobráveis – Regularizações – Art. 78.º do CIVA.
ISP – Gasóleo Colorido e Marcado.
IVA – Verba. 17 da Lista I anexa ao CIVA – Estabelecimento de alojamento