CAAD-T
97/2020-T
IRC – Inutilidade superveniente da lide; Direito de audição; Dever de fundamentação; Dedutibilidade
547 resultados
IRC – Inutilidade superveniente da lide; Direito de audição; Dever de fundamentação; Dedutibilidade
IRC – Pedras por imparidades de créditos de cobrança duvidosa; Risco de incobrabilidade
IRC - encargos não dedutíveis; tributações autónomas; verdade material
IRC - Perdão de dívidas. Perdas por Imparidade e Créditos Incobráveis. Dedutibilidade fiscal
IRC – Amortizações; Eólicas; Discricionariedade.
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição e de fisioterapia; finalidade terapêutica; artigo
Contribuição Especial criada pelo DL 43/98, de 3/3. Incidência. Obras de restauração
IMT - Cláusula geral antiabuso. Erro sobre os pressupostos de facto. Elemento meio
IRS - Substituição fideicomissária. Mais-valias na alienação de imóvel.
CIRS – Artigo 31.º nº 1 al. (b) e (c) e artigo
IVA – Prestações de serviços de nutrição – isenção. Reenvio a título prejudicial. Incompetência
IRS. Rendimentos da Categoria A. Art.º 2.º, n.º 4
IRS/2016 – Artigos 43.º - 1 e 2 e 51.º a), do
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital
IVA – Artigos 1º a 4º e 9º e 10º, do CIVA e
Isenção do pagamento de Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) – alínea
IRC – Custos da responsabilidade de terceiros; Dever de fundamentação.
IVA – Inversão do sujeito passivo; Reverse charge; Formalidades legais; IRC; Princípio da
Preços de transferência.
IMI - Isenção – Pessoa Colectiva Religiosa - Concordada entre a República Portuguesa e a