CAAD-T
341/2023-T
IVA. Organismos sem finalidade lucrativa. Donativos e patrocínios. Mecenato.
1000+ resultados
IVA. Organismos sem finalidade lucrativa. Donativos e patrocínios. Mecenato.
SGPS; Natureza de instituição financeira; Artigo 7.º, n.º 1, al
Imposto do Selo | Ónus da Prova
IRC – tributação autónoma – encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros – encargos com
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso. SGPS. Dividendos.
IVA. Serviços de construção civil. Direito à dedução. Inversão do sujeito passivo
IRC; Benefícios fiscais; RFAI; Ajudas estatais; Compatibilidade com Direito da União Europeia
IRS – rendimentos da actividade de encenação cénica | enquadramento na actividade autoral | aplicação
IVA – Legitimidade activa – Operações realizadas por terceiros em suposto erro de direito
IRS. Ajudas de custo e deslocações em viatura própria do trabalhador. Ónus
IRC – RFAI – actividades de transformação de produtos de carne
IRC e IVA – Gastos; inversão do sujeito passivo na liquidação do IVA
Imposto de selo – Aplicação do artigo 7º., número 1, al. e) do
Recurso de revisão de decisão arbitral com fundamento em reenvio prejudicial Recurso
IVA – Locação Financeira – Reforma da decisão arbitral (anexa á decisão)
Local de Realização da Inspeção Tributária; Vícios inerentes à errada qualificação da
IRS – n.º 3 do art.º 46º do CIRS. Rendimentos subsumíveis
IVA – Direito à dedução – Pro rata na atividade de concessão de crédito
Imposto do Selo - alínea e) do n.° 1 e n.° 7, do
IRC. Encargos financeiros. Aquisição e alienação de participações sociais. Empréstimos às participadas