CAAD-T
359/2021-T
IVA – dedutibilidade; Guias de circulação; ónus da prova; fundamentação.
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IVA – dedutibilidade; Guias de circulação; ónus da prova; fundamentação.
IRC - Dedutibilidade de gastos com perdas em Inventários – Artigo 23.º CIRC
IRC - Dedutibilidade de gastos; princípio da especialização de exercícios; imputação de gastos
IRC - Benefícios fiscais – RFAI – deduções à coleta de IRC – Tipologia de investimento
IRS - IRS de 2018. Mais-valias imobiliárias. Encargos com a valorização dos
IRC. Gastos de financiamento. Contratos swap de taxas de juros.
IVA - Revisão oficiosa. Tempestividade. Caducidade do direito de acção. Erro imputável aos
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
Imposto do Selo – Isenção: artigo 7º, nº1, alínea e) do CIS.
IRC – Princípio da periodização económica; princípio da justiça; reconhecimento de juros de
IVA. Penalizações contratuais.
IRC – Rendimentos financeiros (remuneração de suprimentos).
IMT e IS - Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento
IRC - Perdas por imparidade. Sociedades gestoras de participações sociais. Atividade normal.
IRC; Perdas por Imparidade em Créditos; Provas de Imparidade; Reconhecimento da Imparidade
IRC. Gastos de financiamento. Contratos swap de taxas de juros.
IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços
IRC – Justo valor em ativos financeiros e perdas por imparidade em ativos
IRC – Perdas por imparidade. Provas de imparidade. Erro sobre os pressupostos de
IS - Cash pooling; Artigo 7.º, n.º 1, alínea g) do