CAAD-T
904/2025-T
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
1000+ resultados
IRS. Presunção de adiantamento por conta de lucros. Art.º 6.º
IRS – Residente não habitual.
IVA. Revisão oficiosa a pedido do contribuinte.
IRS de 2024 - Ganhos obtidos com a alienação onerosa de direitos reais
Obrigações declarativas; Inversão do ónus da prova; Inconstitucionalidade do artigo 2.º
IRS. Permuta de partes sociais. Valor de realização. Valor de mercado.
IRC. Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação
Plano de pensões - Distinção entre rendimento de pensões e de capital - Fundada
IRS – Rendimentos da Cat. B; venda de prédio da compropriedade dos cônjuges
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - artigos 94.º, n.º
IRC - Derrama Estadual e Derramas Regionais: frações do lucro sujeito a IRC
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo não residente. Dividendos. Pedido
IRS; Mais Valias Imobiliárias; Prazo de Reinvestimento; Dever de revogação
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Tramitação do procedimento inspetivo; qualificação de pagamentos como adiantamento de lucros ou
IMI; aplicação da taxa agravada sobre terrenos para construção prevista no artigo
IVA - Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF).: redução do preço.
Imposto do Selo. Isenção. Seguros do ramo vida. Fundos de pensões.
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º