CAAD-T
79/2018-T
IRS – Tributação da compensação atribuída por cessação do contrato de trabalho – Artigo
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IRS – Tributação da compensação atribuída por cessação do contrato de trabalho – Artigo
IRS – compensação por cessação de contrato de trabalho.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade.
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Descritivos das faturas – Arts. 19.º
IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do setor
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
IRS – Determinação de Residência Fiscal
IRS – Indemnização – Antiguidade.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
IRS – Pessoa coletiva sem fins lucrativos.
IVA – Isenção; Organismo não lucrativo; Concorrência directa.
IRC – Custos dedutíveis.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Indemnização. Antiguidade.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IRC - aquisição de direitos de imagem e de direitos económicos de desportistas
IVA - Cláusula Geral Anti-Abuso.