CAAD-T
1067/2025-T
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
1000+ resultados
IVA – Direito à dedução – Pro rata– Atividade de custódia de títulos – Ofício
Inutilidade superveniente da lide.
Imposto do Selo - Isenção em operações de “cash pooling” – artigo 7.º
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRC – Correção efetuada ao abrigo do artigo 64.º do CIRC
Relação Jurídica de Emprego Público
fundos de investimento alternativo (FIAs) constituídos segundo a legislação de outro Estado
IRS. Ajudas de custo e compensação pela deslocação em viatura própria do
IRC – 2022 – Intempestividade do pedido de constituição do Tribunal Arbitral. Exceção dilatória
IRS – Residência Fiscal.
IVA – Taxa reduzida de 6%; Empreitada de reabilitação urbana
IRC e IVA: Aplicação artigo 23.º do CIRS e 14.º
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
Autoliquidações de IRC do exercício de 2019; da *tempestividade do pedido de
IRS. Isenção Pensões de Reforma – NATO (artigo 37º n.º 1 al
IMI | artigo 112.º-B do CIMI | Majoração | Terrenos para construção | Zonas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
IRC – RCCS – artigo 41º-A nº 6 – utilização em cascata
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos