CAAD-T
590/2020-T
IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
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IRC – Gastos – Despesas não documentadas e requisitos documentais – Encargos Financeiros (empréstimos não
IMI- revisão do valor patrimonial tributário- prazo.
IS – Isenção - SGPS
IRC benefícios fiscais - encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho
IRC – Artigo 26.º do CIRC e NCRF 20 - Réditos; Permuta de
IS - Operações financeiras. Verba 17.1.4., da TGIS.
IRS - Regime simplificado. Qualificação de rendimentos. Lista a que se refere o
Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias
IRS: Rendimentos de trabalho no estrangeiro; Residência fiscal.
IRC - Dedutibilidade de gastos; princípio da especialização de exercícios; imputação de gastos
IS - Imposto do Selo sobre Operações de Concessão de Crédito. Verba 17.1.4
IRS – Mais valias imobiliárias – Notificação por registo simples – Vício de forma: preterição
IVA – Créditos incobráveis. Prazos e requisitos do direito à regularização. Art. 78
IRC – Tributação Autónoma Sobre Remunerações Variáveis– n.º 13, alínea b) e
IRC - Fusão invertida. Dedutibilidade de gastos com financiamentos.
IRC – Fusão inversa – dedutibilidade fiscal de gastos com financiamentos
IRC. Gastos fiscais. Amortização de custos diferidos. Gastos de financiamento. Preços de
IRC – Dedutibilidade de encargos financeiros; documentação dos gastos com compensação pela deslocação
IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços
IVA – Locação financeira. Pro rata de dedução. Circular. Inconstitucionalidade.