CAAD-T
644/2018-T
IVA - Caducidade – Processo de Inquérito; IVA sobre margem.
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IVA - Caducidade – Processo de Inquérito; IVA sobre margem.
IRC – Princípio da periodização económica (artigo 18.º do Código do IRC
IRC e IVA - Liquidação
IRS – Rendimentos de capitais – Lançamentos em contas correntes dos sócios – Arts. 5
IS - Isenção de IS - artigo 269.º, e) do CIRE – Insolvência de
IRC – Redébito de despesas; Determinação da matéria tributável; Ónus da prova; Métodos
IRS – Retenções na Fonte – Distribuição de lucros – Caducidade do direito à liquidação
IVA – Inversão do Sujeito Passivo – Serviços de Construção Civil – Art. 2.º
IRS - Residente Não Habitual. Atividades de elevado valor acrescentado.
IRS - Variação patrimonial positiva. Indemnização. Contrato-promessa
IVA – Créditos Incobráveis (Insolvência) – Complemento da decisão arbitral (anexa à decisão) *Complementa
IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação
IS – Operações Financeiras – Substitui a Decisão Arbitral de 30 de Setembro de
IVA – Regularizações de IVA de créditos incobráveis por insolvência - artigos 78º e
IMT – Isenção; artigo 270.º, n.º 2, do CIRE; insolvência de
IRC – Preços de transferência. Art. 63.º do CIRC. Competência material e
IRC – Perda de Sinal; Necessidade do gasto; Liberalidade.
IRC – Dedutibilidade dos gastos; Tributação autónoma; Pagamentos a entidades sujeitas a regime
IRC - Presunção de veracidade das declarações; Documentação de gastos;
IRC – Dedutibilidade dos gastos; Tributação autónoma; Pagamentos a entidades sujeitas a regime