CAAD-T
636/2025-T
IRC – prazo de conservação do processo de documentação fiscal
1000+ resultados
IRC – prazo de conservação do processo de documentação fiscal
IRC; FIA (OIC); Rendimentos prediais obtidos em Portugal pela sucursal de um
IS – Entidade de Pagamento não residente. Comissões de gestão e processamento cobradas
IRS- mais valias provenientes da alienação de moradia totalmente reconstruída pelo proprietário
Código do IVA. A taxa de IVA nas prestações de serviços de
IMI; artigo 112.º-B do CIMI; majoração; terrenos para construção; zonas
IRC - Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Impugnabilidade das Retenções na Fonte
Imposto do Selo – Verba 10.3, da TGIS – Garantia bancária – Cancelamento – Revisão da
RFAI – Investimento inicial. Conceito de “Instalações Fabris”. Ativos fixos tangíveis “em estado
IRS – Residência Fiscal vs Não residência Fiscal - Prova
IRC – Incompetência material do Tribunal arbitral. Absolvição da instância.
IVA-Taxa Reduzida-Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS – residência fiscal – regime fiscal aplicável a ex-residentes
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
IRC – Derrama Municipal
IRC - Retenção na fonte sobre dividendos pagos a OIC não residente; juros
IRS – Inutilidade superveniente da lide
IRS – regime fiscal aplicável a ex-residentes; regime simplificado.
IABA. Sangria; Artigo 72.º, n.º 2 do CIEC
IRC – Regime de Patent Box – programas de computador.