CAAD-T
202/2020-T
ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente
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ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente
IRS – Divergências entre o valor declarado e o valor real da transmissão
IVA – Caducidade; Convolação de reclamação graciosa em revisão oficiosa com fundamento em
IMT/IS – Aquisição em processo falimentar; Isenção.
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
ISV – Admissão de veículo automóvel usado de outro Estado membro da EU
ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
ISV – Admissão veículo usado da EU – Componente Ambiental.
IRC – Dedução de perdas por imparidade; reinvestimento de mais-valias.
IRS – Mais-valias imobiliárias.
IRC/2015 – Prazos para o procedimento inspetivo da AT – Caducidade do direito à
IRS - Mais-valias imobiliárias; Não residentes e Reenvio prejudicial
IRC - Mais-valias. Activo fixo tangível; Propriedade de investimento; Ónus da prova
IRC – Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Regime de apuramento de despesas não
IRS - Mais-valias imobiliárias; Não residentes e Reenvio prejudicial.
IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n
Gasóleo Colorido e marcado; artigo 92º, n.º5 do CIEC; Inconstitucionalidade Reforma
IMI – Revisão oficiosa; Anulação
IRS - Mais-valias imobiliárias; Não residentes e Reenvio prejudicial