CAAD-T
553/2025-T
IMT — Aquisição para revenda — Caducidade da isenção.
1000+ resultados
IMT — Aquisição para revenda — Caducidade da isenção.
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
IRS: mais-valias; quinhão hereditário; alienação de imóveis.
IRC – Tributação de dividendos pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não
IRC – Retenção na fonte. Dividendos pagos a OIC não residente. Artigo 22
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal. Disposição anti
IRS 2022. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
Imposto Selo – Notificação reclamação graciosa – Cumprimento legados com bens não sujeitos e
RFAI –preenchimento dos requisitos necessários para o sujeito passivo poder beneficiar deste
IRS de 2023. Residente não habitual.
IRC – CFEI II – Não cessação de contratos de trabalho
Imposto sobre o Valor Acrescentado – Artigos 78.º e 90.º do
Imposto do Selo | Operação de reunião de capitais | Constituição de garantia | Comissões
Imposto do Selo sobre comissões por serviços de intermediação financeira. Comissões de
IVA – Operações absolutamente simuladas Regularização a favor do sujeito passivo.
IRC dos exercícios de 2015 a 2019 – Regime Fiscal de Apoio ao
IRC –VPT; Incompetência do Tribunal Arbitral
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
Contribuição Serviço Rodoviário (CSR); imposto; interesse em agir
Inutilidade superveniente da lide; residente não habitual; ónus da prova do exercício