CAAD-T
350/2020-T
IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
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IRC – perdas por imparidade; gastos não dedutíveis; pagamentos a não residentes; IVA
IVA. Direito à dedução
IRC – Tributações Autónomas. Art. 88.º, n.º 3 CIRC. Viaturas ligeiras
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas – despesas não documentadas -tributação autónoma
IRC – Período de tributação diferente do ano civil; facto tributário; Alteração da
IRS/2016, 2017 e 2019 – Residentes não habituais – Isenção – Dupla tributação – Mais-Valias
Imposto do Selo – verba 17.1.4 TGIS
IMT - Imposto do Selo; IMI; Regime fiscal dos Fundos de Investimento Imobiliário
Preços de transferência.
IRC – Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades – Pagamento Especial por
Cláusula geral antiabuso; Elementos meio e normativo; SGPS; Mais-valias; Dividendos; Elemento
IRC - Incompetência em razão da matéria; caducidade da liquidação
IMT- Isenção do artigo 9º do CIMT; taxa do artigo 17º, nº
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
IRS – Transparência fiscal – Usufruto de quotas
IRS – Mais-valias imobiliárias.
IVA – enquadramento fiscal de prestação de serviços – desnecessidade de reenvio prejudicial.
IRC – Provisões para riscos gerais de crédito.
IRC/2003 – Retenção na fonte. Acordos de Dupla Tributação.