CAAD-T
51/2020-T
ISV – Admissão de veículo usado – prazo do pedido de anulação da DAV
399 resultados
ISV – Admissão de veículo usado – prazo do pedido de anulação da DAV
IVA – Caducidade do direito à liquidação; Artigo 45.º, n.º 5
IVA; Contrato de prestação de serviços intragrupo; Preços de transferência
IRC – Caducidade do direito à liquidação; Artigo 45.º, n.º 5
IRC- Caducidade do direito de liquidação; artigo 45º nºs 1 e 5
IRS – Regime Simplificado – Árbitro – Coeficiente.
IRC – Tributações autónomas; Despesas não documentadas; Regime de apuramento de despesas não
IVA – Caducidade do direito à liquidação.
IRC – Despesas não documentadas. Princípio da especialização dos exercícios; Ónus da prova
IRS – Mais-valias; encargos e despesas (art.os 10.º/1 a) e
Gasóleo Colorido e marcado; artigo 92º, n.º5 do CIEC; Inconstitucionalidade Reforma
IVA 2015, 2016, 2017 e 2018 – Fundamentação das liquidações adicionais.
ISP - Regime jurídico-tributário do gasóleo colorido e marcado
IVA – Operador de telecomunicações; Incumprimento de fidelização; Valor a pagar pelo cliente
ISV - Prazo de pedido de anulação de DAV com fundamento em transformação
IVA – Importação; Prestação de serviços; Isenção; Ónus da prova; Sujeito passivo; Responsabilidade
IS - efeito da dissolução de sociedade holding nos contratos de mútuo com
IRC do ano de 2013 - Gastos com a regularização de inventários na
IRC – Gastos de Financiamento; Dedutibilidade.
IRC – Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova.