CAAD-T
555/2015-T
IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios
232 resultados
IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
IVA - Subvenções.
IRS - Impugnação da liquidação de IRS n.º 2014 …, por desconsideração das
IVA – falta de fundamentação; direito à dedução
Reconhecimento do direito à progressão e condenação na obrigação de contagem do
IRS – Cláusula Geral anti abuso
IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial
IRS - Transformação de sociedades; norma anti-abuso (art. 38.º, n.º
Juros compensatórios; alienação de partes de capital; preços de transferência
IRS - Mais-valias; Cláusula Geral Antiabuso; Caducidade do procedimento
IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
IRS – Cláusula geral anti-abuso
IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do
IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais
Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade