497 resultados

1. CAAD-T2022-01-18

   510/2020-T

   IRC - Dedutibilidade de gastos; princípio da especialização de exercícios; imputação de gastos

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • princípio da especialização de exercícios
   • imputação de gastos gerais a estabelecimento estável
   • preços transferência e tributações autónomas
2. CAAD-T2021-12-30

   488/2021-T

   ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro

   • ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro Estado membro da EU – artigo 11º do Código do ISV
3. CAAD-T2021-12-28

   662/2020-T

   IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo

   • IVA - Conhecimento da tempestividade da reclamação graciosa, enquanto pressuposto processual do processo arbitral
   • Objecto do processo
   • Facto interruptivo do prazo de caducidade do direito à liquidação
   • Definição da localização das operações sujeitas a imposto
   • Efeitos da indicação, pela AT, de prazo superior ao legal
4. CAAD-T2021-12-23

   165/2021-T

   IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com

   • IVA - Dedutibilidade do IVA suportado com despesas com atos preparatórios incorridos com operações de reestruturação da estrutura de capitais
   • Exceção de incompetência em razão da matéria
5. CAAD-T2021-12-08

   340/2021-T

   IRS - IRS de 2016. Rendimentos do trabalho. Ano fiscal do Reino Unido

   • IRS - IRS de 2016
   • Rendimentos do trabalho
   • Ano fiscal do Reino Unido
   • Notificação pessoal
   • Caducidade do direito à liquidação
   • Artigo 18º do Código do IRS
6. CAAD-T2021-11-30

   386/2021-T

   ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro

   • ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro Estado membro da UE – artigo 11º do CISV
7. CAAD-T2021-11-23

   323/2020-T

   IRS; divergências entre o valor declarado e o valor real da transmissão

   • IRS
   • divergências entre o valor declarado e o valor real da transmissão – Artigo 52.º do Código do IRS
   • falta de fundamentação
8. CAAD-T2021-11-22

   764/2020-T

   IRC - Fundos de pensões. Perdas atuariais. Dedutibilidade de contribuições para os fundos

   • IRC - Fundos de pensões
   • Perdas atuariais
   • Dedutibilidade de contribuições para os fundos de pensões
   • Reforma antecipada
9. CAAD-A2021-11-08

   82/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
10. CAAD-T2021-11-02

    534/2020-T

    IRC - Dedutibilidade de gastos; imputação de gastos gerais a estabelecimento estável; preços

    • IRC - Dedutibilidade de gastos
    • imputação de gastos gerais a estabelecimento estável
    • preços transferência e tributações autónomas
11. CAAD-T2021-11-02

    289/2021-T

    ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro

    • ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro Estado membro da EU – artigo 11º do CISV
12. CAAD-T2021-09-21

    477/2020-T

    IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do

    • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art
    • 9.º, 1) do CIVA
13. CAAD-T2021-09-16

    538/2020-T

    Formação do facto tributário - Artigos 8º, nº 9, do CIRC e 12º

    • Formação do facto tributário - Artigos 8º, nº 9, do CIRC e 12º, nº 1, da LGT – Retificações de imposto – Artigo 78º, do CIVA
14. CAAD-T2021-09-15

    763/2020-T

    IS - Imposto do Selo de 2016. Taxa Multilateral de Intercâmbio (TMI) ou

    • IS - Imposto do Selo de 2016
    • Taxa Multilateral de Intercâmbio (TMI) ou Multilateral Interchange Fee e Comissões Interbancárias cobradas pela utilização de caixas automáticos (ATMs)
    • Verba 17.3.4 da TGIS
    • Isenção da alínea e) do nº 1 do artigo 7º do CIS
15. CAAD-A2021-09-14

    138/2020-A

    Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da

    • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa
    • Anulabilidade daqueles actos administrativos
    • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020
16. CAAD-T2021-09-13

    22/2021-T

    Imposto do Selo da verba 1.2 da TGIS. Doação verbal. Usucapião. Isenção

    • Imposto do Selo da verba 1.2 da TGIS
    • Doação verbal
    • Usucapião
    • Isenção subjectiva da alínea e) do artigo 6.º do CIS
17. CAAD-T2021-09-10

    634/2020-T

    IRC – Prova do preço efectivo – n.º 1 do artigo 139.º

    • IRC – Prova do preço efectivo – n.º 1 do artigo 139.º do CIRC
18. CAAD-T2021-08-17

    611/2020-T

    IVA – Localização das operações. Estabelecimento estável.

    • IVA – Localização das operações
    • Estabelecimento estável
19. CAAD-T2021-07-28

    587/2020-T

    IRC. Dedutibilidade dos gastos. Depreciações de elementos do activo. Ónus da prova

    • IRC
    • Dedutibilidade dos gastos
    • Depreciações de elementos do activo
    • Ónus da prova
    • Diligências complementares
20. CAAD-T2021-07-09

    402/2020-T

    IRC; variações patrimoniais positivas; despesas não documentadas.

    • IRC
    • variações patrimoniais positivas
    • despesas não documentadas