CAAD-T
6/2026-T
IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
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IRS de 2024 – Mais-valias mobiliárias – Regime de dedução e reporte de
IMT – Contrato de cessão de quotas, com transmissão de imóveis – Requisitos da
IVA – Inutilidade Superveniente da Lide.
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento não residente. Retenção na fonte. Liberdade
Imposto de Selo – Taxa Multilateral de Intercâmbio – Comissões Interbancárias - Liquidação de juros
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Requisitos da cisão-fusão – Determinação de mais-valias imobiliárias em caso de
IRC 2021 a 2023. Retenção na Fonte de IRC no pagamento de
Derrama Estadual. Derrama Regional. Grupos de sociedades
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
Pedido de revisão oficiosa. Liquidação oficiosa de IRC por não entrega atempada
Organismo de Investimento Colectivo não residente em Portugal – retenção na fonte sobre
IVA. Sujeito passivo. Delimitação negativa de incidência. Sociedade de capitais exclusivamente públicos
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
ISV – art 11.º CISV; conformidade com art. 110.º TFUE; comparação
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.