CAAD-T
496/2025-T
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
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Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
Derrama municipal - rendimentos obtidos no estrangeiro por sujeito passivo residente no território
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
Caducidade do direito de ação | Inutilidade superveniente da lide
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
IRC – Derrama municipal. Isenção de derrama municipal de Lisboa
IRC – entidade não residente. Retenção na fonte de dividendos.
IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa
Tributação de arrendamento comercial
IVA – Faturas falsas; Ónus da prova; Caducidade do Direito à liquidação; Procedimento
IRS – CGAA. Doutrina “step-by-step” transactions.
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRC – Derrama municipal; Rendimentos do estrangeiro; Juros de cash pooling.
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global