CAAD-T
795/2025-T
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
1000+ resultados
IRS – Remunerações de tripulantes de navios e embarcações. Tonnage Tax. Dever de
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IRS – Residência fiscal; documento comprovativo; artigos 15.º, n.ºs 1 e
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC. Retenção na fonte sobre dividendos distribuídos por sociedades residentes em Portugal
IRC - Despesas não documentadas
Suplemento de risco – Remunerações – Subsídio de Natal e Subsídio de Férias – Lei
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Dedução à coleta. Benefícios fiscais
IRC: OIC’s; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação
IRC. Prazo da reclamação graciosa. Artigo 22.º do EBF. Fundos de
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
OIC não Residentes – Retenções na Fonte – discriminação e violação da livre circulação
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IRC - Variações patrimoniais positivas: ónus da prova; erro sobre os pressupostos de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.