CAAD-T
1085/2025-T
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
1000+ resultados
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – Gasto dedutível em sede de IRC
Derrama municipal - rendimentos obtidos no estrangeiro por sujeito passivo residente no território
IVA – Operações de reabilitação urbana – Taxa reduzida – Art. 18.º, n.º
IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios
IRS – Mais-valias imobiliárias; valor de aquisição a título gratuito.
Caducidade do direito de ação | Inutilidade superveniente da lide
IRC – Tributações Autónomas; Despesas não Documentadas.
IRC – RFAI: Aumento da capacidade produtiva, Diversificação da produção, Criação e manutenção
IRS. Tributação em sede de rendimentos de capitais – categoria E.
IRS – Mais-Valias Imóveis – Herança Indivisa
IRC – Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros distribuídos (participation exemption); Cláusula
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IVA – Direito à dedução; Proibição da alteração retroativa da autoliquidação
IRS – CGAA. Doutrina “step-by-step” transactions.
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; residência fiscal em Portugal; artigo
IRC – Derrama municipal; Rendimentos do estrangeiro; Juros de cash pooling.
IRC – Dividendos Pagos a Organismos de Investimento Coletivo (OIC) não Residentes – Restrição
IRS – Determinação da data de aquisição das ações alienadas e natureza de
IRS – Mais valias imobiliárias.