CAAD-T
1110/2025-T
IRS – Inutilidade superveniente da Lide
1000+ resultados
IRS – Inutilidade superveniente da Lide
IRS – Ajudas de custo; despesas de deslocação.
Retenção na Fonte – Revisão Oficiosa - Inimpugnabilidade
ISV – art 11.º CISV; conformidade com art. 110.º TFUE; comparação
IRS – Regime dos residentes não habituais - inscrição
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC. Derrama municipal. Rendimentos obtidos fora de Portugal.
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
Regime de transparência fiscal. SIFIDE.
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
IRC – Exercício de 2018 – Demonstração de liquidações – Pedido de anulação – Revogação total
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IVA; Transmissão de bens e prestação de serviços de construção civil; instalação
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRS – Regime dos residentes não habituais – Artigo 16.º, n.ºs 8
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
IRC. Gastos dedutíveis.
IRC - Artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Organismo de Investimento Coletivo
IRC-Derrama Municipal- Rendimentos auferidos no estrangeiro