CAAD-T
650/2025-T
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
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Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRS: Decreto-Lei 92/2008, de 13 de novembro – “Tonnage Tax”; Isenção de
IRS, mais valias na alienação de imóvel, obras de valorização, prova documental
IRS. Mais-valias imobiliárias. Habitação própria permanente.
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.
IRS. Dupla tributação internacional. Deveres declarativos.
IMT e IS: Condições para benefício de isenção; Compropriedade.
Imposto do Selo | Prédio rústico | Valor patrimonial tributário à data da liquidação
IRS – Artigo 10º, nº 1 do CIRS – Tributação de mais-valias - Expropriação
IRS; alienação de prédio objecto de loteamento; classificação do rendimento
mais-valias imobiliárias; reinvestimento; imóvel situado noutro Estado-membro da União Europeia
IRS 2023. Residente Fiscal Não Habitual. Aplicação do regime do Residente Fiscal
IRC. Retenção na fonte. Fundo de pensões. Violação do Direito da União
IRC. Retenção na Fonte no pagamento de dividendos a Fundo de Pensões
IRS. Mais-valias. Nulidade do contrato. Caducidade da liquidação.
IRS. Qualificação de ganhos provenientes de compra e revenda de imóveis por
Imposto do Selo – Verbas 17.3.4 e 10.3, da TGIS – Revisão nos termos
IVA. Isenção na exportação para fora da UE. Requisitos de prova.
IRS – Tonnage Tax- Benefício fiscal para a tripulação