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2 resultados

  1. CAAD-T2025-01-06

    16/2024-T

    SGPS; Natureza de instituição financeira; Artigo 7.º, n.º 1, al

    • SGPS
    • Natureza de instituição financeira
    • Artigo 7.º, n.º 1, al
    • e) do CIS, 71
    • da TGIS
    • Isenção
  2. CAAD-T2024-04-05

    743/2022-T

    SGPS; Natureza de instituição financeira; Artigo 7.º, n.º 1, al

    • SGPS
    • Natureza de instituição financeira
    • Artigo 7.º, n.º 1, al
    • e) do CIS, 71
    • da TGIS
    • Isenção

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)121

Tribunal

  • CAAD-T80
  • CAAD-A41

Ano

  • 202511
  • 20243
  • 20237
  • 20226
  • 20219
  • 202013
  • 20197
  • 201818
  • 201715
  • 20169
  • 20157
  • 20145
  • 201310
  • 20121

Descritor

  • ← todos
  • Antiguidade4
  • Isenção3
  • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório3
  • Empréstimos intragrupo2
  • Natureza de instituição financeira2
  • Art2
  • IRC2
  • Suplemento remuneratório2
  • Uniformização de Jurisprudência2
  • reposicionamento remuneratório2
  • Ónus da prova2
  • 23º do CIRC2
  • SGPS2
  • Sociedade Desportiva2
  • IVA – Direito à dedução2
  • Artigo 7.º, n.º 1, al2
  • da TGIS2
  • e) do CIS, 712
  • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade2
  • 21.º do CIVA1
  • IRS1
  • Relações jurídicas de emprego1
  • IVA - Renúncia à isenção1
  • artigo 2.º, n.ºs 4, alínea b) e 10, do Código do IRS1
  • 23.º CIRC1