TRC
2630/14.4T8VIS.C1
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
testamento no sentido de afastar o fideicomisso de resíduo, quando a testadora, no documento, além do mais que se disse atrás, referiu, expressamente, que a deixa dos seus bens
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Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
testamento no sentido de afastar o fideicomisso de resíduo, quando a testadora, no documento, além do mais que se disse atrás, referiu, expressamente, que a deixa dos seus bens
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A mudez corresponde à incapacidade de se exprimir e comunicar por
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Não tendo o Apelante logrado demonstrar factualmente o preenchimento dos requisitos previstos
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A interpretação do testamento, enquanto descoberta da vontade real do testador
Relator: ROSA TCHING
Tendo o testador, relativamente ao remanescente da sua herança, instituído únicos e
Relator: JOÃO MIGUEL
1. Instituída uma fundação por testamento, o executor testamentário ao elaborar os