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1. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
2. TRC2013-09-17

   572/10.1TBTMR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O problema da interpretação negocial deve partir do pressuposto (sociológico) que

   • DECLARAÇÃO
   • VONTADE
   • INTERPRETAÇÃO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2012-04-17

   343/09.8T2ALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A abertura de conta e o depósito bancário são operações, rectior

   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OPERAÇÃO BANCÁRIA
   • REVOGAÇÃO
   • ERRO
   • VONTADE
4. TRC2007-03-22

   593/05.6TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A alínea p) do artº 85º da L.O.F.T.J. prescreve que os

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • RECONVENÇÃO
   • CONEXÃO
   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • MÁ FÉ