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1. TRC2012-04-17

   343/09.8T2ALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A abertura de conta e o depósito bancário são operações, rectior

   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OPERAÇÃO BANCÁRIA
   • REVOGAÇÃO
   • ERRO
   • VONTADE
2. TRC2007-05-10citado por 2

   851/04.7TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • VONTADE
   • TRABALHADOR
   • JUSTA CAUSA
   • ILICITUDE
3. TRC2007-03-22

   593/05.6TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A alínea p) do artº 85º da L.O.F.T.J. prescreve que os

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • RECONVENÇÃO
   • CONEXÃO
   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • MÁ FÉ