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1. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
2. TRE2015-07-14

   174/11.5GCSSB.E1

   Relator: GILBERTO CUNHA

   1 - Espelha a existência do elemento volitivo do dolo a expressão “o

   • DOLO
   • VONTADE
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
   • RECURSO PARA A RELAÇÃO
   • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE INSTÂNCIA
3. TRC2012-06-20

   376/08.1TBOFR-A.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   Não logrando o oponente em execução provar a falta ou vícios da

   • CONFISSÃO
   • DÍVIDA
   • VÍCIOS
   • VONTADE
   • DECLARAÇÃO
4. TRC2007-03-22

   593/05.6TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – A alínea p) do artº 85º da L.O.F.T.J. prescreve que os

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • RECONVENÇÃO
   • CONEXÃO
   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • MÁ FÉ