4 resultados

1. TRC2011-02-10citado por 3

   1022/09.1TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO
   • VONTADE
   • TRABALHADOR
   • JUSTA CAUSA
   • NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
2. TRE2015-10-06citado por 2

   12/12.1GASSB.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   O elemento volitivo do dolo está suficientemente espelhado na expressão segundo a

   • DOLO
   • VONTADE
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
3. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
4. TRG2007-03-22

   2611/06-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O advérbio «pontuaImente do n.º 1 do art. 406.º, CC

   • MÚTUO
   • CLÁUSULA
   • DECLARAÇÃO
   • VONTADE