3 resultados

1. TRC2013-09-24citado por 4

   1463/07.9TBCNT.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O contrato de mútuo é aquele pelo qual uma das partes

   • MÚTUO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • EFEITOS
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • FIANÇA
   • SUB-ROGAÇÃO
2. TRC2007-05-10citado por 2

   851/04.7TTCBR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • VONTADE
   • TRABALHADOR
   • JUSTA CAUSA
   • ILICITUDE
3. TRC2013-09-17

   572/10.1TBTMR.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – O problema da interpretação negocial deve partir do pressuposto (sociológico) que

   • DECLARAÇÃO
   • VONTADE
   • INTERPRETAÇÃO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ABUSO DE DIREITO