3 resultados

1. TRG2025-07-10

   6800/16.2T8GMR-C.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - O processo desencadeado ao abrigo do art. 41º do RGPTC configura

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • VIOLAÇÃO DO PROCESSADO
   • NULIDADE DO PROCESSO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2024-05-16

   353/11.5TCGMR-A.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - Uma sentença (ou um despacho) pode ser visto como trâmite ou como

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INCUMPRIMENTO
   • VIOLAÇÃO DO PROCESSADO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3. TRG2024-02-29

   2946/17.8T8BRG-D.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Uma sentença (ou um despacho) pode ser visto como trâmite ou

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO
   • VIOLAÇÃO DO PROCESSADO
   • NULIDADE DE PROCESSO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO