5 resultados

1. TRE2010-10-21citado por 5

   281/04.0TALGS.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1. Dada a importância de que se reveste a perícia, com a

   • PERÍCIA
   • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´
   • REENVIO
2. TRE2010-04-08citado por 3

   683/05.5TAPTG.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   1. O crime de intervenção e tratamentos médicos com violação das “leges

   • INTERVENÇÃO E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
   • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
3. TRE2017-02-21citado por 2

   35/11.8TABJA.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Os vícios do artigo 410.º, n.º2, do CPP são

   • INTERVENÇÃO E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
   • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´
   • DECISÃO INSTRUTÓRIA
   • VÍCIOS DO ART. 410.º
   • N.º 2 DO CPP
4. TRE2021-06-17

   4021/18.9T8FAR.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   i) a indicação arbitrária do valor da ação é um ato que

   • VALOR DA CAUSA
   • PERDA DE CHANCE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
   • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
   • VIOLAÇÃO DAS ``LEGES ARTIS´´
5. TRE2013-05-21

   105/08.0TAEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ERRO MÉDICO
   • PERÍCIAS