5 resultados

1. TRE2013-10-01citado por 12

   948/11.7PBSTR.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - Num tipo de crime onde a reiteração e intensidade do agir

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • FACTOS GENÉRICOS
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2010-05-17citado por 10

   1379/07.9PBGMR.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I - O crime de violência doméstica encontra-se numa relação de especialidade

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
3. TRC2024-04-24citado por 2

   229/22.0GCTND.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. Perante a falta de confissão, todos os elementos de estrutura psicológica

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO
   • CASAL SEPARADO
4. TRG2019-04-08

   1313/17.8T9BRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Não ocorre a falta de fundamentação da sentença, imposta pelo art

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
   • AUTONOMIZAÇÃO CRIME DE DANO
   • SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA
5. TRE2017-01-24

   733/14.4PBSTR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Embora a lei actualmente vigente não exija, para a verificação do

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS