7 resultados

1. TRG2013-03-04citado por 4

   746/11.8PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – O limite temporal de 30 dias previsto na norma do art

   • ADIAMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • VIOLÊNCIA
   • PROVAS
2. TRC2014-12-17citado por 1

   465/11.5TALRA.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Relevante para o preenchimento do conceito de violência exigido no tipo

   • VIOLAÇÃO
   • VIOLÊNCIA
3. TRC2008-11-26citado por 1

   128/05.0JAAVR.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I. – Com a previsão contida no artigo 164.º do C.P. o

   • CRIME DE VIOLAÇÃO
   • BEM JURÍDICO
   • VIOLÊNCIA
   • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA
   • DIMINUIÇÃO DA CULPA
4. TRG2024-02-20

   271/22.1GCVNF.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   I- É de afastar a rejeição da instrução assente na sua «inadmissibilidade

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • INADMISSIBILIDADE LEGAL
   • CRIME DE COACÇÃO
   • VIOLÊNCIA
   • CORTE DE FORNECIMENTO DE LUZ E ÁGUA
5. TRE2022-04-26

   116/21.0GDPTM.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I - A violência típica do crime de roubo é a violência do

   • CRIME DE ROUBO
   • VIOLÊNCIA
6. TRG2017-11-23

   777/17.4T8FAF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – A decisão favorável no procedimento de restituição provisória de posse, prescinde

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • ESBULHO
   • VIOLÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7. TRG2014-03-31

   570/12.0GBAVV.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I –Para o preenchimento do tipo de crime de roubo, constitui violência

   • VIOLÊNCIA
   • ROUBO