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344/08.3GASPS.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
A violência ou ameaça grave, elemento objectivo do crime de usurpação de
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Relator: BELMIRO ANDRADE
A violência ou ameaça grave, elemento objectivo do crime de usurpação de
Relator: PAULA RIBAS
1 – O decretamento da providência cautelar de restituição provisória da posse depende
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I – A violência relevante para efeitos de restituição provisória da posse tanto
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – A decisão favorável no procedimento de restituição provisória de posse, prescinde
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O tribunal tem um amplo poder inquisitório relativamente aos factos instrumentais
Relator: JOÃO MARQUES
I - A cumulação de processos, no caso, de providências cautelares, não é