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1. TRG2023-01-19

   1485/20.4T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   afetação da capacidade funcional de uma pessoa, em regra, exerça ou não esta qualquer atividade produtora de rendimentos, repercute-se também em toda a esfera da sua vida privada

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA
   • DANO BIOLÓGICO
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL
   • DANOS FUTUROS
2. TRC2025-10-14só sumário

   1276/22.8T8CBR.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – O “dano biológico”, enquanto afetação da pessoa do ponto de vista

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • JUÍZOS DE EQUIDADE
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL