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1 resultado

TCAS2024-11-28só sumário
905/24.3BELRA
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência7142
Legislação (DR)1286
Pareceres (PGR)439
Provedor de Justiça256
Arbitragem (CAAD)244
Tribunal Constitucional153
Trabalho — BTE110
Fiscal — vinculativas (AT)92
Direito da UE88

Tribunal

TRG2471
TRE2413
TRC1786
DR-I1286
PGR-CC439
PJ256
CAAD-T230
TCAN184
TCONST178
TCAS129
JP128
BTE110
AT-IV92
UE88
CAAD-A14
CCA5
TC-CONF1

Ano

2026689
2025898
2024711
2023665
2022525
2021462
2020469
2019479
2018471
2017468
2016412
2015391
2014263
2013305
2012347

Descritor

← todos
ACIDENTE DE TRABALHO755
ACIDENTE DE VIAÇÃO531
DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
INDEMNIZAÇÃO288
DANO BIOLÓGICO243
DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS243
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
ÓNUS DA PROVA174
INSOLVÊNCIA164
NEXO DE CAUSALIDADE156
EQUIDADE146
INCAPACIDADE GERAL DE GANHO140
CONTRATO DE SEGURO137
RISCO AGRAVADO128
NULIDADE DA SENTENÇA121
PROVA PERICIAL112
RESPONSABILIDADE CIVIL111
NULIDADE107
REQUISITOS92
DANOS FUTUROS84
CASO JULGADO83
PRESCRIÇÃO78
MEDIDA DA PENA76
REVISÃO DA INCAPACIDADE76
JUNTA MÉDICA75