5 resultados

1. TRG2019-01-31citado por 1

   216/14.2TBVPA.G2

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I – O prazo de 15 dias para depósito da totalidade ou da

   • VENDA EXECUTIVA
   • FALTA DE DEPÓSITO DO PREÇO
   • CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO
   • PRAZO PROCESSUAL
2. TRE2024-03-19

   4725/12.0TBPTM.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   Tendo o Tribunal apreciado requerimento apresentado pela Encarregada da Venda, indeferindo a

   • VENDA EXECUTIVA
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • REMUNERAÇÃO
3. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS
4. TRE2020-12-17

   446/09.9TMFAR-A.E2

   Relator: TOMÉ RAMIÃO

   1. O art.º 839.º do CPC prevê as situações em

   • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
   • PROPOSTA DE CONTRATO
   • VENDA EXECUTIVA
   • NOTIFICAÇÃO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • IRREGULARIDADE
5. TRE2020-01-30

   38/19.4T8EVR.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   Os contratos de arrendamento e de subarrendamento que tenham por objeto imóveis

   • VENDA EXECUTIVA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • CADUCIDADE DO SUBARRENDAMENTO