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1. TRC2010-07-14citado por 6

   800/03.0TBSRT.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – A identidade matricial (de imóveis) tem de apurar-se com base

   • REGISTO PREDIAL
   • TERCEIROS
   • VENDA EXECUTIVA
   • COISA IMÓVEL
2. TRG2025-10-02

   56/17.7JAPRT-E.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   - Na venda executiva a omissão de audição do exequente, do executado ou

   • VENDA EXECUTIVA
   • MODALIDADE DA VENDA
   • OMISSÃO DE AUDIÇÃO
   • NULIDADE
3. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS
4. TRE2019-05-30

   2560/09.1TBLLE-C.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Sendo o contrato de arrendamento rural de prédio misto posterior ao registo

   • VENDA EXECUTIVA
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO