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1. TRE2026-06-30

   3558/17.1T8LLE-B.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   Apesar de a preterição de integração em PERSI constituir exceção dilatória não

   • PERSI
   • EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • BEM IMÓVEL
2. TRE2025-04-09

   3651/22.9T8STR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Por constituir uma conclusão jurídica sobre a suficiência de elementos recolhidos

   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • ANÚNCIO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
3. TRC2025-04-08só sumário

   650/13.5TBGRD-D.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Quanto à nulidade por falta de fundamentação – a que se refere

   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • CESSAÇÃO DE EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EXERCÍCIO DE DIREITOS PELOS CREDORES
   • VENDA EXECUTIVA
   • AQUISIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
   • TÍTULO DE TRANSMISSÃO
4. TRC2025-03-11

   1792/15.8T8PBL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O caso julgado encontra a sua razão de ser na necessidade

   • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
   • LIQUIDAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO
5. TRE2024-05-09

   446/09.9TMFAR-A.E4

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Estando em causa um imóvel validamente vendido a outrem há vários anos

   • TRANSACÇÃO JUDICIAL
   • HOMOLOGAÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
6. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS